TJMS - 0804914-25.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO MARTINS DE LIMA

CPF *54.***.*98-10

Advogados

ROSSANA CRISTINA DA SILVA LOPES

OAB: 150847/RJ

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO DA ROSA DOS SANTOS

CPF *43.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/10/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:37

Recebidos os autos
26/09/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 15:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0804914-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Martins de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
22/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 17:11

Recebidos os autos
07/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0804914-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Martins de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
20/06/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 18:13

Recebidos os autos
01/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0804914-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Martins de Lima - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 50.
17/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 13:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 15:41

Recebidos os autos
27/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0804914-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Martins de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
17/04/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 08:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ) Processo 0804914-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Martins de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
17/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 17:24

Recebidos os autos
07/03/2023 17:24

Determinada Requisição de Informações
03/03/2023 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 23:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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