TJMS - 4000099-52.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 16:33
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2024 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 07:20
Realizado cálculo de custas
-
19/02/2024 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2023 07:35
Recebidos os autos
-
17/12/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 05:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 20:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Embargada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recursos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Embargada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Ante o exposto, em razão da perda do objeto, dou por prejudicado o agravo interno. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000099-52.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - VALOR MANTIDO. 01.
O descendente tem direito à quantificação de valor de alimentos correspondente ao padrão de vida ostentado e proporcional aos rendimentos do pai. 02.
A quantia deve corresponder ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.
Valor dos alimentos provisórios mantido.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, com o parecer. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrida para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o recurso interposto. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000099-52.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000099-52.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto somente no efeito devolutivo.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. -
14/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000099-52.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: A.
M.
A.
N.
Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Agravada: C.
B.
A.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: B.
B.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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