TJMS - 0800410-78.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/07/2025 10:48
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
28/06/2025 00:06
Certidão
-
17/06/2025 14:02
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
17/06/2025 13:30
Certidão
-
17/06/2025 13:24
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
17/06/2025 06:36
Certidão de Publicação - DJE
-
17/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800410-78.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Eliege Jesuino de Assunção Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 16:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
16/06/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 15:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
16/06/2025 15:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
29/05/2025 22:25
Certidão
-
08/05/2025 15:47
Certidão
-
08/05/2025 15:47
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
08/05/2025 06:46
Certidão de Publicação - DJE
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800410-78.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Eliege Jesuino de Assunção Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Compulsando detidamente os autos, constata-se que há prevenção da Colenda 3ª Turma Recursal, haja vista os Acórdãos de p. 285-294 e 318-320.
Assim, visando a regularização processual, determino a remessa dos autos a Turma Julgadora preventa.
Intime-se e cumpra-se. -
07/05/2025 07:30
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/05/2025 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/05/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 07:38
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
22/04/2025 01:32
Certidão
-
11/04/2025 16:35
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
11/04/2025 16:35
Certidão
-
11/04/2025 16:35
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
11/04/2025 05:47
Certidão de Publicação - DJE
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800410-78.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Eliege Jesuino de Assunção Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 12:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:35
Distribuído por prevenção
-
10/04/2025 11:34
Processo Cadastrado
-
09/04/2025 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0065904-08.2010.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Francisco Carlos da Silva Moreira
Advogado: Alfeu Coelho Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2025 17:43
Processo nº 1416845-78.2024.8.12.0000
Jose de Oliveira Irmao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaoye Guazina Oshiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2024 18:05
Processo nº 0855923-28.2024.8.12.0001
Thaiza Ferreira de Souza
Daniel Luciano Colman Moraes
Advogado: Greice Kellen da Silva Panziera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2024 16:29
Processo nº 0813785-51.2021.8.12.0001
Lara Sophia dos Santos Dudu
Paulo Manoel Dudu
Advogado: Silmara Cher Trindade Felix
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2021 11:35
Processo nº 0800410-78.2020.8.12.0110
Eliege Jesuino de Assuncao
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2020 13:05