TJMS - 1420526-56.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 12:07
Transitado em Julgado em "data"
-
17/12/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:32
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
17/12/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1420526-56.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Yan Correa Figueiredo Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael Bertoloto Teixeira Souza Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal, negando-lhe seguimento de plano, o que faço com espeque no art. 138 do RITJMS.
Defiro os benefícios da gratuidade processual.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se -
16/12/2024 17:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 17:28
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 17:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:39
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 15:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 15:16
Negação de seguimento
-
10/12/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 01:04
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
10/12/2024 00:01
Publicação
-
10/12/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1420526-56.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Yan Correa Figueiredo Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael Bertoloto Teixeira Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/12/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/12/2024 08:50
Expedição de "tipo de documento".
-
09/12/2024 08:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
09/12/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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