29/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:07

Prazo em Curso
15/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
14/08/2025 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:08

Emissão da Relação
29/07/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:39

Proferida decisão interlocutória
29/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:01

Prazo em Curso
29/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 12:36

Emissão da Relação
11/07/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 13:56

Prazo em Curso
24/06/2025 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:26

Registro de Sentença
23/06/2025 17:26

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 16:01

Expedição de NULL.
11/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 17:02

Emissão da Relação
29/05/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 07:47

Prazo em Curso
22/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Pereira Zanella (OAB 24422/MS) Processo 0828975-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Paez de Andrade - Reqdo: Nubank Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
21/05/2025 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 08:41

Emissão da Relação
05/05/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:52

Registro de Sentença
05/05/2025 14:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2025 10:51

Expedição de NULL.
22/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:24:37, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/02/2025 19:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/04/2025 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/02/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Pereira Zanella (OAB 24422/MS) Processo 0828975-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Paez de Andrade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:26

Emissão da Relação
17/12/2024 08:35

Expedição de Carta.
16/12/2024 18:27

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Pereira Zanella (OAB 24422/MS) Processo 0828975-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Paez de Andrade - Intimação da decisão de fls.209/210: "Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência"
09/12/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:36

Emissão da Relação
05/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:53

Autos preparados para expedição
27/11/2024 11:09

Informação do Sistema
27/11/2024 11:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807265-19.2024.8.12.0018

Celso Henrique de Paula Leao

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0911223-34.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Marlene Dias Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2008 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0807251-35.2024.8.12.0018

Olivina Rodrigues da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0952582-70.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joelco Arguelho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0915753-37.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gilmar Angelo Delazeri

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 12:25

Exibir Processo