17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804313-98.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Karolayne Veron Zanardi Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:24

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:24

Provimento
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:14 local.
02/09/2025 13:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:57 local.
27/08/2025 15:17

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/04/2025 05:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/04/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804313-98.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Karolayne Veron Zanardi Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
15/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio
15/04/2025 14:17

Processo Cadastrado
15/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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