TJMS - 0216026-09.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

S. B. DA SILVA

CNPJ: 02.168.198/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 10:40

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 07:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 15/12/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    S.

    B. da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0216026-09.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: S.

    B. da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 03/12/2024 21:37

    Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2024 12:07

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 11:44

    Emissão da Relação

  • 02/12/2024 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2024 12:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:32

    Registro de Sentença

  • 24/10/2024 12:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 00:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 00:28

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 06:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

  • 17/02/2024 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:52

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2024 17:27

    Documento Digitalizado

  • 01/02/2024 17:27

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 17:26

    Juntada de NULL

  • 19/07/2023 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2023 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2022 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/01/2022 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2021 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2021 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/10/2021 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/08/2021 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 03:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/06/2021 17:05

    Prazo em Curso

  • 23/11/2020 20:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 16:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2020.

  • 09/10/2020 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/09/2020 07:46

    Prazo em Curso

  • 28/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2020 21:12

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2018 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2017 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2017 09:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2017 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 19:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2017.

  • 18/07/2017 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2017 15:21

    HP/Baixa da parte

  • 04/07/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2017 15:51

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2014 08:42

    Autos preparados para expedição

  • 05/02/2014 08:42

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2011 12:00

    Entranhamento do Processo

  • 28/07/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 28/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 02/06/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 02/06/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2011 12:00

    Prazo em Curso

  • 22/10/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2005 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 27/09/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2005

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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