TJMS - 2001195-39.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

OAB: 14345/MS

CPF *22.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

DALVA FERREIRA GONCALVES

CPF *82.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE BRASILANDIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 14:09

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2025 10:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/04/2025 10:28

    Transitado em Julgado em "data"

  • 17/03/2025 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 15:18

    Confirmada

  • 06/03/2025 11:27

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 06/03/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:23

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/03/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2025 11:08

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2025 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001195-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Brasilândia Proc.

    Município: Daniel Célio Fernandes Costa Matos (OAB: 21750/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/02/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 09:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2025 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:01

    Publicação

  • 27/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:22

    Inclusão em pauta

  • 24/02/2025 17:01

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 16:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/02/2025 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:22

    Confirmada

  • 13/02/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 12:01

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/02/2025 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:54

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2025 00:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 00:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001195-39.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Brasilândia Proc.

    Município: Daniel Célio Fernandes Costa Matos (OAB: 21750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/02/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 15:28

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2025 15:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 09:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/02/2025 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001195-39.2024.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência - TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA - ANEURISMA CEREBRAL (CID 10 I67) - APLICABILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA - VALOR DA MULTA COMINATÓRIA - CABIMENTO - POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001195-39.2024.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001195-39.2024.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Por isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo, recebendo o recurso apenas no efeitos devolutivo.

    Intime-se o recorrido para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001195-39.2024.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827425-51.2022.8.12.0110

Renato Raimundo Teixeira de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0836183-26.2020.8.12.0001

Nair Rodrigues dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2020 12:39

Exibir Processo

Processo nº 2001197-09.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Fernanda Diniz

Advogado: Vinicius Spindola Campelo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 2001196-24.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ruan Alves Gabriel

Advogado: Vinicius Spindola Campelo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0804051-54.2023.8.12.0018

Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...

Maria de Padua das Neves

Advogado: Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 10:40

Exibir Processo