16/09/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:25

Conclusos para despacho
15/09/2025 07:25

Prazo em Curso
13/09/2025 01:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:14

Emissão da Relação
12/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:48

Prazo em Curso
10/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:20

Prazo em Curso
05/09/2025 10:18

Prazo em Curso
03/09/2025 15:19

Prazo em Curso
03/09/2025 14:18

Documento Digitalizado
22/08/2025 06:47

Prazo em Curso
21/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1.

Verifico que o perito nomeado às fls. 258/262, embora não tenha manifestado aceitação expressa do encargo pericial (fl. 309), apresentou aos autos o laudo técnico referente à perícia realizada (fls. 320/325). 2.

Ante a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2.1 Em havendo concordância de ambas as partes, homologo desde já o laudo pericial, devendo as partes, apresentarem suas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2.

Manifestada discordância, venham os autos conclusos. 3.

Sem prejuízo, considerando que a nomeação de substituição constante à fl. 310 restou prejudicada em razão da juntada do referido laudo, revogo a nomeação da perita Dra.

Maria Fernanda Freitas Machado. 3.1 Intime-se a mencionada profissional para ciência do presente despacho, especialmente da revogação. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:30

Autos preparados para expedição
19/08/2025 13:30

Emissão da Relação
18/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
05/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:53

Emissão da Relação
04/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:59

Prazo em Curso
28/07/2025 16:41

Prazo em Curso
28/07/2025 16:40

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:16

Expedição de Carta.
24/07/2025 12:08

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
08/07/2025 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2025 14:27

Informação do Sistema
26/06/2025 14:27

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2025 18:54

Prazo em Curso
21/05/2025 18:53

Juntada de Mandado
21/05/2025 18:53

Juntada de NULL
16/05/2025 15:29

Prazo em Curso
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:34

Prazo em Curso
06/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:03

Documento Digitalizado
06/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
06/05/2025 16:03

Juntada de NULL
06/05/2025 16:02

Juntada de Mandado
06/05/2025 16:02

Juntada de NULL
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:37

Prazo em Curso
21/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:39

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 18:36

Emissão da Relação
08/04/2025 18:35

Prazo em Curso
08/04/2025 18:34

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:34

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 11:49

Outras Decisões
31/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:22

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:18

Conclusos para decisão
14/01/2025 07:18

Conclusos para decisão
23/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0805314-24.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelly de Oliveira Santos - Ciente da decisão de fls. 226/229.

Intimem-se os requeridos para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, observando que a parte autora já especificou à fl. 144..

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 06:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/12/2024 14:43

Emissão da Relação
05/12/2024 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:41

Juntada de Ofício
28/11/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2024 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/11/2024 15:27

Autos preparados para expedição
18/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:27

Autos entregues em carga ao Defensor
13/11/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:33

Documento Digitalizado
21/10/2024 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/10/2024 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/10/2024 07:22

Informação do Sistema
20/10/2024 10:35

Informação do Sistema
20/10/2024 10:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 09:46

Prazo em Curso
09/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2024 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 08:44

Outras Decisões
24/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:37

Autos preparados para expedição
09/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:51

Documento Digitalizado
11/04/2024 12:58

Prazo em Curso
11/04/2024 12:55

Processo Desarquivado
26/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:00

Arquivado Provisoriamente
06/12/2023 10:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2023 10:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor
30/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.
28/11/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:46

Juntada de NULL
27/11/2023 12:45

Juntada de Mandado
27/11/2023 12:41

Juntada de Ofício
23/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:09

Informação do Sistema
21/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:43

Juntada de Mandado
20/11/2023 17:43

Juntada de NULL
20/11/2023 15:25

Prazo em Curso
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 10:14

Prazo em Curso
13/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor
13/11/2023 10:08

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:08

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:27

Juntada de NULL
09/11/2023 16:27

Juntada de Mandado
07/11/2023 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 14:26

Outras Decisões
06/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:18

Prazo em Curso
06/11/2023 12:16

Prazo em Curso
24/10/2023 18:00

Juntada de Mandado
24/10/2023 18:00

Juntada de NULL
18/10/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:22

Expedição de Carta.
04/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:19

Autos preparados para expedição
04/10/2023 15:18

Prazo em Curso
04/10/2023 15:18

Expedição de Carta.
04/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:01

Recebidos os autos do NAT
04/10/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:07

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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