17/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 11:38

Registro de Sentença
17/09/2025 11:38

Com Resolução do Mérito
07/07/2025 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 17:53

Recebidos os autos
02/07/2025 17:52

de Instrução e Julgamento
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
08/06/2025 02:01

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusta de Araújo Rodrigues (OAB 23959/MS) Processo 0803778-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geni Alves Matoso - F. 130-131: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de julho de 2025, às 16:15 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Intime-se a parte requerente, por seu representante legal, via DJ, para a audiência, devendo intimar suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados à participação remota, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIxZTljMzEtN2E4Mi00MmJiLTkwODEtMDY1Mzc3MzU0ODAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22c423d372-228f-4311-9257-12996101d88f%22%7d As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
30/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:10

Recebidos os autos
22/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:34

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:27

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 14:24

Outras Decisões
15/05/2025 10:06

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 08:42

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:33

Recebidos os autos
26/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusta de Araújo Rodrigues (OAB 23959/MS) Processo 0803778-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geni Alves Matoso - I.

Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

II.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

III.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

IV.

Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.
05/02/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:38

Recebidos os autos
03/02/2025 12:38

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusta de Araújo Rodrigues (OAB 23959/MS) Processo 0803778-57.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geni Alves Matoso - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de hipossuficiência; 3) comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial.
05/12/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:33

Recebidos os autos
04/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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