19/09/2025 10:40

Incidente em Processamento
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0859232-57.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Orlei Martins Barbosa Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
18/09/2025 13:12

Processo Dependente Cadastrado
16/09/2025 08:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/09/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859232-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Orlei Martins Barbosa Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

PRELIMINAR CONTRARRECURSA.REVOGAÇÃO JUSTIÇA.GRATUITA.MÉRITO.

CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).

CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA.

DESCONTOS AUTORIZADOS.

INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
12/09/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 13:58

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 13:58

Não-Provimento
09/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 07:10:39 local.
27/08/2025 15:06

Inclusão em Pauta
22/08/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:10

Distribuído por sorteio
21/08/2025 13:05

Processo Cadastrado
21/08/2025 11:35

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
21/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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