14/07/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:29

Recebidos os autos
02/06/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802727-16.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roberta de Jesus Santos Paes - Ré: Telefônica Brasil S.A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 148/153: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Roberta de Jesus Santos Paes em face de Telefônica Brasil S.A.

Deixo de apreciar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga.

Por consequência, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
15/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:58

Recebidos os autos
12/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:57

Homologada a Transação
12/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 19:01

de Instrução e Julgamento
25/04/2025 17:58

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 12:39

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:05

de Conciliação
21/02/2025 09:38

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:31

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:28

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jairo Pires Mafra (OAB 7906/MS) Processo 0802727-16.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Roberta de Jesus Santos Paes - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 21.
09/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820132-59.2024.8.12.0110

Milena da Silva Mello

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Esio Mello Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800706-69.2021.8.12.0012

Banco Bradesco S/A

Eliezer dos Santos Jose

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000220-79.2024.8.12.0023

Jose Marques de Paiva

Advogado: Thiago Paulino Crispim Baiocchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0947817-27.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Thais da Silva Perez

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2020 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0000266-35.2023.8.12.0110

Ministerio Publico Estadual

Mauro Ferreira de Barros

Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 18:39

Exibir Processo