TJMS - 0800415-32.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 19:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 19:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 19:58
Registro de Sentença
-
11/09/2025 19:58
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
10/09/2025 18:00
Expedição de NULL.
-
04/09/2025 19:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 04:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:45
Autos preparados para expedição
-
01/08/2025 11:44
Emissão da Relação
-
29/07/2025 13:52
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:45
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:44
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 19:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/07/2025 16:40
Outras Decisões
-
04/06/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:25
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
03/06/2025 18:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/06/2025 17:24
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
03/06/2025 17:24
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/06/2025 17:24
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
27/05/2025 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/05/2025 19:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/05/2025 19:35
Outras Decisões
-
26/05/2025 18:15
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 20:16
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 15:03
Prazo em Curso
-
10/04/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 17:32
Prazo em Curso
-
03/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:11
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
25/03/2025 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 13:40
Emissão da Relação
-
18/02/2025 21:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 07:40
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:02
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/02/2025 14:02
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/02/2025 14:02
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
05/02/2025 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/02/2025 21:48
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
-
04/02/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/02/2025 15:31
Emissão da Relação
-
31/01/2025 17:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/01/2025 17:55
Proferida decisão interlocutória
-
26/01/2025 02:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0800415-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina da Silva Leivino - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - 1.
Inicialmente, ciência a parte Autora quanto aos documentos carreados pela parte Ré às pp. 816/842, para querendo se manifestar no prazo de 10 dias. 2.
E, conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos – p. 590, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.
Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 3.
Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.
E, em não juntado , certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência. 4.
No mais, defere-se as partes o prazo de 10 dias, para que carreiem aos autos as provas documentais que entenderem necessárias para a instrução do feito, sob pena de preclusão. 5.
Por fim, defiro o pedido de prova emprestada formulado na manifestação de pp. 598/601, sendo recebido como peça informativa.
Providencie o cartório a juntada do depoimento das testemunhas dos autos mencionadas neste procedimento, expedindo os respectivos ofícios se necessário, com posterior vistas às partes – 10 dias.
I-se.
Diligências legais. -
28/11/2024 08:40
Prazo em Curso
-
27/11/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
-
27/11/2024 12:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2024 12:38
Emissão da Relação
-
26/11/2024 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/11/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 19:32
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 03:37
Prazo em Curso
-
05/03/2024 22:09
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
-
05/03/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/03/2024 15:50
Emissão da Relação
-
23/02/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 03:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/02/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 12:43
Prazo em Curso
-
23/01/2024 21:23
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
-
23/01/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/01/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2024 15:48
Emissão da Relação
-
22/01/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 15:43
Emissão da Relação
-
18/01/2024 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2024 13:19
Proferida decisão interlocutória
-
19/09/2023 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 19:56
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 19:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
-
02/08/2023 17:54
Prazo em Curso
-
31/07/2023 14:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/07/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 18:33
Prazo em Curso
-
26/07/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 15:21
Prazo em Curso
-
24/07/2023 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/07/2023 01:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:16
Prazo em Curso
-
11/07/2023 18:19
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 08:26
Prazo em Curso
-
07/07/2023 21:35
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
-
06/07/2023 17:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 17:06
Emissão da Relação
-
06/07/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:22
Autos preparados para expedição
-
05/07/2023 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/06/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 18:25
Juntada de Petição de Réplica
-
18/01/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 01:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/08/2022 02:48
Prazo em Curso
-
10/08/2022 21:35
Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
-
10/08/2022 11:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/08/2022 11:08
Emissão da Relação
-
27/06/2022 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2022 11:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2022 15:55
Prazo em Curso
-
03/06/2022 01:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 19:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 18:46
Expedição de Carta.
-
24/05/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 09:49
Expedição de Carta.
-
23/05/2022 19:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/05/2022 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 19:51
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 19:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:36
Juntada de Ofício
-
17/02/2022 08:49
Prazo em Curso
-
16/02/2022 21:17
Publicado ato_publicado em 16/02/2022.
-
16/02/2022 13:23
Informação do Sistema
-
15/02/2022 14:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2022 14:26
Emissão da Relação
-
21/01/2022 19:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2022 19:07
Proferida decisão interlocutória
-
13/01/2022 19:12
Informação do Sistema
-
13/01/2022 19:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
13/01/2022 18:56
Autos preparados para expedição
-
13/01/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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