11/09/2025 13:31

Autos preparados para expedição
10/09/2025 13:39

Autos preparados para expedição
04/09/2025 19:58

Documento Digitalizado
04/09/2025 19:56

Documento Digitalizado
04/09/2025 19:52

Documento Digitalizado
01/09/2025 20:43

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:07

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 11:22

Autos preparados para expedição
07/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:49

Documento Digitalizado
07/08/2025 10:48

Documento Digitalizado
07/08/2025 10:48

Documento Digitalizado
07/08/2025 10:47

Documento Digitalizado
16/12/2024 09:47

Autos preparados para expedição
14/12/2024 21:36

Prazo em Curso
14/12/2024 21:34

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 10:09

Autos preparados para expedição
05/12/2024 18:46

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0900302-10.2024.8.12.0048 - Inquérito Policial - Investigado: Walmir Lopes Da Silva - Intimação acerca da r. sentença de fls. 145, cujo dispositivo segue transcrito: Da análise dos autos, verifico que o investigado cumpriu satisfatoriamente os termos do acordo.

Assim, estando comprovado o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Walmir Lopes Da Silva, com fulcro no art. 28-A, §13, CPP.
04/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 14:18

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2024 14:18

Manifestação do Ministério Público
04/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 18:57

Emissão da Relação
03/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:56

Autos entregues em carga ao Promotor
02/12/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:57

Registro de Sentença
02/12/2024 16:57

Cumprimento de ANPP
29/11/2024 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2024 19:31

Manifestação do Ministério Público
29/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
29/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 13:23

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/11/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:17

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
06/11/2024 11:17

Manifestação do Ministério Público
06/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 20:02

Juntada de Ofício
01/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 16:28

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802115-18.2024.8.12.0031

Em Segredo de Justica

Vilmar Souza Campo

Advogado: Mariana de Oliveira Nery

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0836228-88.2024.8.12.0001

Banco Honda S/A.

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0003007-68.2020.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Emerson Avelino de Souza

Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2020 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0000053-26.2020.8.12.0048

Ministerio Publico Estadual

Leo Alberto Ferreira Junior

Advogado: Anderson Marques Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000053-26.2020.8.12.0048

Leo Alberto Ferreira Junior

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcela de Andrade Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2025 12:21

Exibir Processo