06/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:35

Recebidos os autos
31/03/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:38

Recebidos os autos
25/03/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0901861-25.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eider Fabian Lopes Cordoba - Intimação da defesa para apresentação de alegações finais em 05 dias.
11/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:20

Recebidos os autos
01/03/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 15:09

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:41

Recebidos os autos
19/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:11

Recebidos os autos
14/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0901861-25.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eider Fabian Lopes Cordoba - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 143: "..DESPACHO Vistos, etc. 01.

Designo audiência de instrução para a data de 25 de fevereiro de 2025, às 13h30min, para oitiva das testemunhas faltantes e o interrogatório do acusado. 02.

O Ministério Público informou endereços para intimação das testemunhas faltantes, fora da comarca (fls. 142).

Pelo que consta do Auto de prisão em flagrante, as testemunhas são servidores da Receita Federal (fls. 13/14, 16 e 34/35).

Assim, requisitem-se as testemunhas, para comparecimento à audiência, que pode ser por meio de videoconferência, anotando-se na requisição que se trata de processo com réu preso. 03.

Nomeio para atuar como tradutor Danilo Campos Echeverria (e-mail [email protected]), habilitado no CPTEC, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e para a audiência. 04.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.."
12/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:52

Recebidos os autos
11/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:46

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Recebidos os autos
11/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:07

Recebidos os autos
10/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 17:59

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:13

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS) Processo 0901861-25.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eider Fabian Lopes Cordoba - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 100; "..Vistos etc. 01.

Ante a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado ao réu, recebo a denúncia, por satisfazer os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, além de estarem presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. 02.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas. 03.

Cite(m)-se o(s) acusado(s). 04.

Se ainda não juntado aos autos, requisite-se o laudo definitivo de exame em substância entorpecente. 05.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 06.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas.

Expeça-se carta precatória, se necessário. 07.

Promova-se a evolução de classe..'
09/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:06

Recebidos os autos
06/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:20

Recebidos os autos
05/12/2024 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:13

Evolução da Classe Processual
22/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:07

Recebidos os autos
19/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:40

Recebidos os autos
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
13/11/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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