23/08/2023 07:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 01:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 01:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:47

Recebidos os autos
05/07/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 11:47

Homologada a Transação
03/07/2023 19:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/04/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0801524-82.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Flavio de Souza Reis - Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
19/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0801524-82.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Flavio de Souza Reis - Intimação da parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
07/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2022 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:01

Recebidos os autos
03/06/2022 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 09:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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