04/06/2025 14:11

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0865018-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Aurelio Macedo - Ré: Banco BMG SA - Considerando a impugnação à contestação de f. 310-319, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se persiste o pedido de desistência do feito de f. 244, requerendo o que de direito.
13/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:49

Recebidos os autos
30/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0865018-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Aurelio Macedo - Ré: Banco BMG SA - À vista do §4º do artigo 485 do CPC, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação acerca do pedido de desistência da ação de f. 244, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 20:38

Recebidos os autos
31/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 02:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0865018-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Aurelio Macedo - Ré: Banco BMG SA - Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

No mais, é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente (norma contida no inciso VIII do artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor).

E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido parcialmente o ônus da prova, devendo o demandado juntar o(s) contrato(s) objeto(s) da lide e descritos na inicial, no prazo da contestação.

Intime-se.
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:20

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 18:39

Recebidos os autos
27/02/2025 18:39

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0865018-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Aurelio Macedo - Ré: Banco BMG SA - À vista do lapso decorrido, intime-se a parte autora, via DJ, para, em 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito.

Em caso de inércia, intime-se a parte autora pessoalmente, via carta AR, para que promova as diligências que lhe cabem, de forma a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
11/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:24

Recebidos os autos
29/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO) Processo 0865018-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Aurelio Macedo - Ré: Banco BMG SA - Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração e declaração de hipossuficência com assinatura válida ou, sendo o caso, efetivada por meio de certificadora cadastrada junto ao ICP – Brasil.

Bem como, comprovante de residência, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
03/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:38

Recebidos os autos
25/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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