13/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Geraldo Souza Cancio Neto (OAB 12268PI/), Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 503937/SP) Processo 0807694-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Estêvão Maia Lima - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbencias (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
27/11/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:54

Recebidos os autos
21/11/2024 15:54

Homologada a Transação
14/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2024 12:00

Recebidos os autos
05/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:12

Expedição de Carta.
27/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:02

Expedição de Carta.
11/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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