21/07/2025 16:49

Recebidos os autos
21/07/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:23

Homologada a Transação
14/07/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:32

Recebidos os autos
20/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:35

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 13:38

Processo Reativado
14/05/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Sergio Ricardo Mendes de Sousa e Silva (OAB 24385/CE) Processo 0829794-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcela Oliveira Armstrong Batistela - Réu: Condomínio Atlantic Palace (Apart Hotel) - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$1.658,25 (um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos desde o desembolso e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Recebidos os autos
12/03/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:08

Homologada a Transação
12/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:33

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Sergio Ricardo Mendes de Sousa e Silva (OAB 24385/CE) Processo 0829794-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcela Oliveira Armstrong Batistela - Réu: Condomínio Atlantic Palace (Apart Hotel) - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Aguarde-se a audiência designada à f. 143.

I. ".
21/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:58

Recebidos os autos
16/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Sergio Ricardo Mendes de Sousa e Silva (OAB 24385/CE) Processo 0829794-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcela Oliveira Armstrong Batistela - Réu: Condomínio Atlantic Palace (Apart Hotel) - Intime-se as partes da distribuição da Carta Precatória conforme extrato retro, para querendo habilitarem-se naqueles autos.
10/12/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Sergio Ricardo Mendes de Sousa e Silva (OAB 24385/CE) Processo 0829794-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcela Oliveira Armstrong Batistela - Réu: Condomínio Atlantic Palace (Apart Hotel) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:56

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
17/11/2024 13:39

Recebidos os autos
17/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:37

Recebidos os autos
04/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:44

Recebidos os autos
07/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:54

Recebidos os autos
08/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:18

de Conciliação
04/03/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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