07/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 15:39

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:12

Registro de Sentença
30/07/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 12:04

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:34

Documento Digitalizado
09/07/2025 14:34

Documento Digitalizado
08/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 18:14

Documento Digitalizado
08/07/2025 08:35

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 08:34

Documento Digitalizado
08/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:33

Autos preparados para expedição
17/06/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:38

Prazo em Curso
02/04/2025 16:37

Documento Digitalizado
02/04/2025 15:13

Documento Digitalizado
01/04/2025 17:40

Documento Digitalizado
01/04/2025 17:40

Documento Digitalizado
01/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 22:41

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 22:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800826-59.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Gouveia da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
27/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2025 14:37

Prazo em Curso
25/01/2025 14:37

Emissão da Relação
25/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/01/2025 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
18/12/2024 15:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800826-59.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Gouveia da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2024 10:36

Prazo em Curso
07/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/12/2024 10:35

Documento Digitalizado
07/12/2024 10:35

Emissão da Relação
07/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 06:52

Autos preparados para expedição
19/11/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 18:36

Proferida decisão interlocutória
25/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:36

Autos preparados para expedição
08/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:48

Autos preparados para expedição
29/04/2024 15:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/04/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 17:30

Recebida petição inicial
11/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2024 13:04

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 13:03

Processo Reativado
11/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 06:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 06:32

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 12:24

Prazo em Curso
09/12/2023 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 13:48

Emissão da Relação
22/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:19

Registro de Sentença
22/11/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
05/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:57

Prazo em Curso
02/08/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 07:25

Emissão da Relação
02/08/2023 07:23

Expedição de Certidão.
02/08/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2023 11:59

Autos preparados para expedição
28/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 04:51

Prazo em Curso
03/07/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 11:12

Emissão da Relação
26/06/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 05:09

Prazo em Curso
05/06/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 11:08

Emissão da Relação
05/06/2023 11:05

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/06/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 06:39

Autos preparados para expedição
30/05/2023 06:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 06:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 06:37

Retificação de Classe Processual
29/05/2023 18:03

Informação do Sistema
29/05/2023 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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