10/09/2025 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 03:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:07

Certidão
08/09/2025 10:06

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803115-68.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Embargada: Maria Luiza Martins de Barros Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:23

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:33 local.
19/08/2025 12:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:34:10 local.
19/08/2025 12:17

Inclusão em Pauta
15/08/2025 08:00

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/08/2025 08:27

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:22

Prazo em Curso
01/08/2025 06:06

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 08:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
31/07/2025 08:10

Certidão
31/07/2025 08:02

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
31/07/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803115-68.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Embargada: Maria Luiza Martins de Barros Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:45

Processo Dependente Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-68.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Recorrido: Maria Luiza Martins de Barros Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A parte recorrente é isenta de custas (art. 24, I, da Lei Estadual nº 3.779/2009), contudo, condeno-a ao pagamento de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação, e, não havendo condenação, sobre o valor da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-68.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Recorrido: Maria Luiza Martins de Barros Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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