25/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:22

Baixa Definitiva
14/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:06

Recebidos os autos
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:48

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 11:48

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 11:34

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:02

Denegado o Habeas Corpus
23/01/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420620-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luiz Angeo Marques Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Josias Pereira da Silva Souza Interessado: WESLEY DOS SANTOS MAROTZKI Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 14:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:55

Inclusão em pauta
16/01/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 07:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 07:21

Recebidos os autos
16/01/2025 07:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 07:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420620-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luiz Angeo Marques Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Josias Pereira da Silva Souza Interessado: WESLEY DOS SANTOS MAROTZKI Ratifico a decisão de p. 71-73.

Os argumentos trazidos no presente habeas corpus imbricam-se com o mérito da impetração, sendo prudente reservar o exame do pedido ao órgão colegiado, após parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Por fim, voltem-me conclusos.

P.I.
15/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420620-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luiz Angeo Marques Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Josias Pereira da Silva Souza Interessado: WESLEY DOS SANTOS MAROTZKI Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.
08/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:03

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 16:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/01/2025 16:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/01/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 15:05

Outras Decisões
18/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:35

Expedida/Certificada
11/12/2024 00:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420620-04.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luiz Angeo Marques Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Josias Pereira da Silva Souza Interessado: WESLEY DOS SANTOS MAROTZKI Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:14

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 10:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 16:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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