24/06/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0869077-16.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Azor Cursino Benevides - Reqdo: Banco Pan S.A. - Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
01/05/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:39

Recebidos os autos
22/04/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 03:41

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0869077-16.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Azor Cursino Benevides - Reqdo: Banco Pan S.A. - Considerando o período já decorrido, concedo à parte autora o prazo suplementar e derradeiro de 5 dias para cumprimento integral do comando pendente.
17/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:51

Recebidos os autos
27/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0869077-16.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Azor Cursino Benevides - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
11/12/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:18

Recebidos os autos
09/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0869077-16.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Azor Cursino Benevides - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
05/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 16:33

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Declarada incompetência
04/12/2024 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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