10/09/2025 04:46

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 10:06

Certidão
08/09/2025 10:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800996-64.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Walter Franco Bogamil Junior Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento dos honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Isento do pagamento de custas.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:28

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:28

Não-Provimento
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:13 local.
19/08/2025 12:44

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:44:35 local.
19/08/2025 12:25

Inclusão em Pauta
12/08/2025 08:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2025 07:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/07/2025 07:53

Certidão
25/07/2025 07:49

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/07/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800996-64.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Walter Franco Bogamil Junior Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:20

Distribuído por sorteio
24/07/2025 13:19

Processo Cadastrado
24/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802384-78.2024.8.12.0024

Cristiani Anacreto dos Reis

Ipanema LTDA

Advogado: Anderson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1420391-44.2024.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Sindiclei Selau

Advogado: Erica de Oliveira Leandro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0802385-63.2024.8.12.0024

Cristiani Anacreto dos Reis

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Anderson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801944-19.2024.8.12.0045

Erinaldo Francisco

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1420389-74.2024.8.12.0000

Leticia Simao Soares

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marcus Faria da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 15:30

Exibir Processo