11/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:39

Emissão da Relação
08/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:05

Autos preparados para expedição
02/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 08:30

Autos preparados para expedição
04/06/2025 09:45

Juntada de Ofício
26/05/2025 05:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:43

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801944-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Francisco - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 120: "Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
11/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 10:51

Prazo em Curso
11/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 17:34

Emissão da Relação
10/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:58

Emissão da Relação
05/02/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:06

Registro de Sentença
05/02/2025 14:06

Homologada a Transação
04/02/2025 08:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:47

Prazo em Curso
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
23/01/2025 00:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:53

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801944-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Francisco - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 110-114.
21/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:42

Emissão da Relação
19/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:32

Autos preparados para expedição
13/01/2025 14:28

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:29

Documento Digitalizado
10/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:02

Autos preparados para expedição
09/01/2025 08:20

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801944-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Francisco - Diante da conclusão do laudo pericial (f. 73-86), fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
08/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 08:50

Emissão da Relação
26/12/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 03:17:47, 2ª Vara Cível.
13/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:27

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801944-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Francisco - Intimação da parte autora acerca do laudo pericial de fls. 73/86: "Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. "
04/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:08

Emissão da Relação
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:42

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:48

Expedição de Carta.
26/11/2024 08:16

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 07:00

Prazo em Curso
21/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:56

Prazo em Curso
11/07/2024 15:55

Documento Digitalizado
08/07/2024 21:29

Expedição de Carta.
08/07/2024 10:06

Expedição em análise para assinatura
06/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 15:44

Autos preparados para expedição
26/06/2024 08:17

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:51

Emissão da Relação
21/06/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 18:53

Recebida petição inicial
21/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 07:30:00, 2ª Vara Cível.
21/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:11

Informação do Sistema
19/06/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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