04/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/08/2025 05:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 13:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:48

Emissão da Relação
30/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 11:50

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/07/2025 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 13:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 04:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 13:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
30/03/2025 03:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803177-38.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozeneide Gonçalves Sacramento - Sentença: "DISPOSITIVO Diante do exposto, julgam-se improcedentes os pedidos formulados pela parte autora e extingue-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários em 1º grau, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

Eventual pedido de isenção do preparo recursal e/ou justiça gratuita só será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso, caso interposto.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I."
19/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 06:49

Emissão da Relação
14/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:12

Registro de Sentença
14/02/2025 12:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2025 12:00

Expedição de NULL.
13/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0803177-38.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozeneide Gonçalves Sacramento - Intimação da parte autora para, em 10 dias, apresentar impugnação a contestação, esclarecendo também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva.
02/12/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 14:38

Emissão da Relação
28/11/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 04:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:58

Expedição de Carta.
18/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2024 11:57

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2024 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 08:53

Outras Decisões
15/10/2024 18:37

Autos preparados para expedição
15/10/2024 16:19

Informação do Sistema
15/10/2024 16:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824212-73.2022.8.12.0001

Estilo Car Veiculos

Ramao Cezar Pinheiro Portilho

Advogado: Fabricio Aparecido de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0866272-90.2024.8.12.0001

Espaco Intervencao Fonoaudiologia LTDA

Unimed do Estado do Rio de Janeiro Feder...

Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1420060-62.2024.8.12.0000

Elvio Gusson &Amp; Advogados Associados S/S

Vanja Queiroz

Advogado: Fernando Goncalves Carlana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1420059-77.2024.8.12.0000

Niva Lopes dos Anjos Higa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Leandro Costa Vaz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0803177-38.2024.8.12.0114

Rozeneide Goncalves Sacramento

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Claudia Pombani Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2025 13:55

Exibir Processo