TJMS - 0811856-10.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO MORENO

CPF *82.***.*78-15

Advogados

GIALYSON CORREA DA SILVA

OAB: 23799/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/02/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 05:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:26

Homologada a Transação
11/01/2024 04:49

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:32

Recebidos os autos
10/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:01

Conclusos para decisão
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0811856-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Moreno - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 11/12/2023 às 15:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
14/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:52

Recebidos os autos
11/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/08/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 02:17

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0811856-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Moreno - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 28/08/2023 às 15:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
28/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2023 13:33

Expedição de Carta.
27/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0811856-10.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Moreno - Ciência da Decisão ao autor: "VISTOS ETC. 01.

Indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente a probabilidade do direito alegado, consistente na existência de vício do ato administrativo impugnado, pois exige-se cognição exauriente para verificação de todos os requisitos essenciais de existência, validade e eficácia do ato de poder. 02.

Cite(m)-se e intime(m)-se e aguardem-se a realização da audiência de conciliação.

Int."
14/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:56

Recebidos os autos
09/03/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 10:25

Conclusos para decisão
22/08/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 16:41

Juntada de Mandado
07/07/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:14

Expedição de Mandado.
02/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 19:04

Recebidos os autos
01/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 06:18

Conclusos para decisão
22/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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