25/08/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:25

Conclusos para despacho
02/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:55

Prazo em Curso
09/06/2025 18:54

Prazo em Curso
09/06/2025 18:54

Documento Digitalizado
09/06/2025 12:44

Expedição de Carta.
09/06/2025 12:08

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 15:25

Autos preparados para expedição
25/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:06

Prazo em Curso
10/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 18:51

Emissão da Relação
08/04/2025 18:10

Autos preparados para expedição
27/02/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 14:38

Proferida decisão interlocutória
17/12/2024 21:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 21:29

Prazo em Curso
16/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802671-50.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivania Aparecida de Araujo - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Decisão de fls. 313/314. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
05/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:07

Emissão da Relação
05/11/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:09

Outras Decisões
05/08/2024 07:16

Conclusos para despacho
20/07/2024 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2024.
28/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:50

Prazo em Curso
28/06/2024 13:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 13:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 12:27

Prazo em Curso
05/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:13

Expedição de Carta.
04/04/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 09:59

Emissão da Relação
03/04/2024 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 16:05

Prazo em Curso
01/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
01/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 13:57

Recebida petição inicial
27/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:07

Informação do Sistema
22/03/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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