11/09/2025 06:09

Prazo em Curso
11/09/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 14:39

Emissão da Relação
13/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:05

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 21:27

Autos preparados para expedição
09/07/2025 21:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
09/07/2025 09:14

Prazo em Curso
07/07/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 18:04

Recebidos os autos
19/04/2025 18:04

Decisão ou Despacho
02/04/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800296-55.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mara Eliane Barbosa Freitas - Me - Intime-se a parte exequente da diligência para manifestação, em 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção pela ausência de bens.
27/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:59

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:22

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:14

Recebidos os autos
17/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800296-55.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mara Eliane Barbosa Freitas - Me - intime-se a exequente para, em 5 dias, apresentar cálculo atualizado do débito remanescente e indicar bens passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção na forma do § 4º do artigo 53 da Lei n. 9099/95.
30/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Recebidos os autos
10/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:19

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 18:07

Recebidos os autos
03/05/2024 18:07

Decisão ou Despacho
15/03/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:36

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
15/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:02

Recebidos os autos
04/09/2023 17:02

Determinada Requisição de Informações
04/09/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 15:22

Evolução da Classe Processual
04/09/2023 15:21

Processo Reativado
01/09/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 16:26

Transitado em Julgado em data
06/05/2023 07:31

Recebidos os autos
06/05/2023 07:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 07:28

Homologada a Transação
02/05/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 16:37

de Conciliação
10/04/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800296-55.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mara Eliane Barbosa Freitas - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:56

de Instrução e Julgamento
27/02/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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