21/08/2025 22:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
20/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 11:03

Emissão da Relação
18/07/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2025 09:44

Prazo em Curso
16/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Apelação
22/04/2025 20:05

Prazo em Curso
14/04/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 21594A/MS), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0865069-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Carlos Costa Alves - Ré: Banco BMG SA - Dispositivo.

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Francisco Carlos Costa Alves em face de Banco BMG SA, já qualificados, nos termos da fundamentação supra, determinando a extinção do feito, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que, nos moldes do art. 85, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade de tais verbas, eis que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 06:03

Emissão da Relação
01/04/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:38

Registro de Sentença
01/04/2025 18:38

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:00

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 0865069-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Carlos Costa Alves - Ré: Banco BMG SA - Diante o exposto, indefiro o pedido de suspensão dos descontos efetuados, em virtude do contrato firmado, na folha de pagamento da parte demandante.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
25/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:52

Emissão da Relação
21/11/2024 15:51

Expedição de Carta.
21/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:32

Informação do Sistema
13/11/2024 07:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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