20/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 13:59

Baixa Definitiva
20/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:18

Expedição de Ofício.
20/10/2023 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:13

Recebidos os autos
01/09/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403357-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rodrigo de Souza Fernandes Advogado: Felipe Dias de Queiroz (OAB: 15826/MS) Advogado: Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB: 12100/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS - EXECUTADO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DOCUMENTAÇÃO JUNTADA JUSTAMENTE SERVIU PARA, NO PASSADO, CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ATUALIZAÇÃO DO PODER AQUISITIVO - NÃO DEMONSTRAÇÃO HÁBIL DE ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO - JUSTIÇA GRATUITA MANTIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/08/2023 21:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 17:58

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:27

Recebidos os autos
25/03/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403357-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rodrigo de Souza Fernandes Advogado: Felipe Dias de Queiroz (OAB: 15826/MS) Advogado: Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB: 12100/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:10

Expedição de Ofício.
14/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:35

Distribuído por prevenção
14/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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