23/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
12/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
12/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:14

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:14

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:08

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 14:06

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 06:42

Recebidos os autos
30/06/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 06:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 07:33

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB 9438/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805853-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuci Augusta Fonseca, Guilherme Alexandre Ferreira Fonseca da Silveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Requerente (fls. 215-227), no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB 9438/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805853-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuci Augusta Fonseca, Guilherme Alexandre Ferreira Fonseca da Silveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Do dispositivo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, CONDENO a ré a indenizar os autores pelos danos morais que suportaram, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, que deverá ser corrigido monetariamente a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais a contar da citação, por se tratar de relação contratual (TJMS.

Apelação Cível n. 0801639-47.2013.8.12.0004, Coronel Sapucaia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sérgio Fernandes Martins, j: 30/01/2023, p: 31/01/2023).

No que tange à correção monetária, ante a Lei nº 14.905/2024, tem-se que até data de 27/08/2024, a correção monetária observará o IGPM e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, c/c art. 161, § 1º, do CTN, e, a partir de 28/08/2024, a correção monetária observará a variação do IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único).

Ainda, quanto aos de juros de mora, tenho que estes corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), descontado o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC e seus parágrafos.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte ré, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15 % sobre o valor da condenação, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
25/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:37

Recebidos os autos
22/04/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB 9438MS /), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805853-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuci Augusta Fonseca, Guilherme Alexandre Ferreira Fonseca da Silveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Em vista da renúncia de fls. 187-189, anote-se a constituição de novo procurador (fls. 194-195).

Visto que decisão de f. 191 determinou julgamento antecipado da lide, tendo a parte autora manifestado sua concordância, quedando-se inerte a parte ré, registrem-se os autos para sentença. Às providências.
17/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:57

Recebidos os autos
16/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB 9438MS /), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0805853-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuci Augusta Fonseca, Guilherme Alexandre Ferreira Fonseca da Silveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes desta decisão e, após, registrem-se os autos para sentença. Às providências.
03/12/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:50

Recebidos os autos
29/11/2024 10:50

Decisão ou Despacho
30/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:26

Decorrido prazo de parte
24/08/2024 10:50

Recebidos os autos
24/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:09

Recebidos os autos
30/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:29

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:30

Recebidos os autos
20/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:45

de Conciliação
17/05/2024 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 08:48

Recebidos os autos
26/02/2024 08:48

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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