25/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:12

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
09/12/2024 00:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

Espólio de Joao Paulino dos Santos - réu-revel Processo 0848051-93.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Joao Paulino dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
28/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:57

Autos preparados para expedição
26/11/2024 13:48

Emissão da Relação
24/10/2024 11:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:14

Registro de Sentença
24/10/2024 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 23:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 20:44

Expedição de Certidão.
29/12/2023 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.
26/10/2023 03:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 16:44

Expedição de Carta.
31/08/2023 14:27

Expedição em análise para assinatura
31/08/2023 12:19

Autos preparados para expedição
30/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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