22/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 12:40

Prazo em Curso
08/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 08:58

Prazo em Curso
17/06/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 03:04

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803799-33.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Diante do recurso de apelação de fls. 80/100, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões."
16/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 16:10

Emissão da Relação
29/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2025 10:09

Prazo em Curso
07/05/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803799-33.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Tema 648/STJ.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, VI , do Código de Processo Civil, Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
06/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:11

Emissão da Relação
10/04/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:32

Registro de Sentença
10/04/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
23/01/2025 12:20

Prazo em Curso
13/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:11

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803799-33.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - "DESPACHO: 1.- Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. 2.-

Por outro lado, tenho para mim que a notificação de f. 21/27, não se presta para a finalidade pretendida, posto que endereçada para a ouvidoria do banco requerido.

A notificação deve feita perante a agência onde foram celebrados os contratos de empréstimo.

Assim, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, apresentando prova idônea de prévio requerimento administrativo formulado junto à agência da instituição financeira onde a requerida celebrou os contratos de empréstimo, bem como a negativa desta ou ausência de resposta em prazo razoável, pelo menos 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de interesse processual, nos termos do artigo330, incisoIII, doCódigo de Processo Civil. Às providências.
02/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:07

Emissão da Relação
29/11/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:05

Informação do Sistema
29/11/2024 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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