TJMS - 0800848-02.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

LUANA RIBEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*04-05

Advogados

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB: 20883/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:58

    Prazo em Curso

  • 15/09/2025 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 07:52

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro: 2.

    ISSO POSTO, à vista do informado pela parte Credora quanto a satisfação da obrigação (p. 116), nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

  • 02/09/2025 14:26

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2025 14:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2025 14:21

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 19:13

    Registro de Sentença

  • 01/09/2025 19:13

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 29/08/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 14:10

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 06:26

    Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 111/112.

    Prazo 5 dias.

  • 15/08/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2025 16:27

    Emissão da Relação

  • 06/08/2025 17:46

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2025 17:46

    Juntada de NULL

  • 05/08/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:56

    Juntada de NULL

  • 30/07/2025 16:56

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 11:02

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 19:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 10:23

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 06:14

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800848-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luana Ribeiro da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 100, a seguir transcrito: À vista do teor da certidão retro, diga a parte autora quanto ao cumprimento da obrigação, 10 dias.

    Prazo 10 dias.

  • 24/03/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 16:20

    Emissão da Relação

  • 13/03/2025 20:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2025 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 18:05

    Prazo em Curso

  • 20/01/2025 17:54

    Juntada de NULL

  • 20/01/2025 17:54

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 14:41

    Prazo em Curso

  • 13/01/2025 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 20:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/01/2025 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 10:41

    Prazo em Curso

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800848-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luana Ribeiro da Silva - Intimação da parte demandante para informar quanto ao cumprimento da obrigação ou requerer o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento.

  • 27/11/2024 21:35

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 12:37

    Emissão da Relação

  • 25/11/2024 20:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/11/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:38

    Prazo em Curso

  • 16/06/2024 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:06

    Evolução da Classe Processual

  • 22/05/2024 19:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:50

    Processo Reativado

  • 31/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 17:37

    Transitado em Julgado em data

  • 11/12/2023 12:18

    Prazo em Curso

  • 23/11/2023 21:29

    Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 18:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2023 17:57

    Emissão da Relação

  • 22/11/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 20:09

    Registro de Sentença

  • 16/11/2023 20:09

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 16/11/2023 16:29

    Expedição de NULL.

  • 09/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/08/2023 19:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 07:39

    Prazo em Curso

  • 30/03/2023 21:47

    Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/03/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:14

    Emissão da Relação

  • 29/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:36

    Prazo em Curso

  • 10/02/2023 03:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:54

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 03:53

    Prazo em Curso

  • 17/01/2023 21:11

    Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

  • 17/01/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/01/2023 07:22

    Emissão da Relação

  • 17/01/2023 07:11

    Prazo em Curso

  • 16/01/2023 19:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/01/2023 19:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/01/2023 19:05

    Informação do Sistema

  • 12/01/2023 19:05

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 12/01/2023 18:16

    Autos preparados para expedição

  • 12/01/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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