TJMS - 0800540-43.2021.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA

CPF *21.***.*26-50

Advogados

ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA

OAB: 16069/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 18:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/04/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2025 10:14

    Decorrido prazo de parte

  • 02/04/2025 04:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0800540-43.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gláucia Rodrigues Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 01/04/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 10:25

    Transitado em Julgado em data

  • 09/01/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0800540-43.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gláucia Rodrigues Vieira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (f. 226/227), o processo deverá ser extinto.

    Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução.

    Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta deste processo.

    Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora.

    Registro automático pelo SAJ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 03/12/2024 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/12/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 13:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2024 12:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2024 12:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/12/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2024 07:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 09:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2024 11:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/11/2024 01:58

    Decorrido prazo de parte

  • 11/11/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/10/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:31

    Decorrido prazo de parte

  • 19/09/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 01:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/09/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/09/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 09:03

    Decorrido prazo de parte

  • 17/04/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2024 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/03/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2024 10:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2024 10:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/03/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 13:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/05/2022 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 06:39

    Decorrido prazo de parte

  • 25/04/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2022 00:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/04/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 13:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/04/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 07:22

    Recebidos os autos

  • 02/04/2022 07:22

    Decisão ou Despacho

  • 30/03/2022 18:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 28/02/2022 09:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2022 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2022 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 00:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2021 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/12/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2021 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2021 10:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/12/2021 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 10:47

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 13/12/2021 08:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 18:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 09:53

    Processo Reativado

  • 06/12/2021 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2021 09:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/12/2021 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2021 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2021 07:59

    Transitado em Julgado em data

  • 18/07/2021 07:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 09:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2021 00:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2021 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2021 18:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2021 18:06

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/05/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2021 19:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2021 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 06:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/03/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/03/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2021 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2021 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2021 13:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/03/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 11:06

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 18:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2021 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 01:05

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 22/03/2021 23:18

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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