17/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:35

Recebidos os autos
07/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803632-24.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Josias Teixeira Marques -

Vistos.

Malgrado o reconhecimento da constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal, é improvável que a suspensão da CNH e passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito e das contas das partes executadas auxiliaria devidamente na quitação do débito em questão, servindo apenas para o fim de constrangimento do devedor inadimplente.

Outrossim, preconiza a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CARÊNCIA DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - ADOÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS AUTORIZADAS PELO ART. 139, IV, CPC - BLOQUEIO OU APREENSÃO DA CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E SUSPENSÃO DO PASSAPORTE - NÃO CABIMENTO - NÃO ESGOTADOS OS MEIOS TÍPICOS - AUSÊNCIA DE UTILIDADE PRÁTICA PARA FINS DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Despicienda a intimação do agravado para manifestar-se, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, quando o julgamento do recurso não lhe acarretar prejuízos.

A medida atípica concernente na suspensão da CNH não demonstra utilidade prática ao cumprimento da obrigação, configurando-se muito mais como punitiva do que coercitiva, razão pela qual não deve ser admitida.

Ademais, o credor não comprovou a ineficácia dos meios executivos típicos, diante da inexistência de prova da busca de bens do devedor passíveis de garantir o débito.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1415368-54.2023.8.12.0000, Bonito, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, j: 26/09/2023, p: 27/09/2023) Ademais, em consonância com o artigo 805 do CPC, se por mais de uma maneira se possa promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso ao executado.

Ante o exposto, INDEFIRO a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) e passaporte, bem como o bloqueio de cartões de crédito e contas bancárias dos executados, devendo o exequente promover outras medidas expropriatórias cabíveis como forma de implicar-lhes o adimplemento da dívida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:02

Recebidos os autos
04/06/2025 18:02

Decisão ou Despacho
05/05/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:36

Recebidos os autos
30/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803632-24.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Josias Teixeira Marques -

Vistos.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 14:10

Recebidos os autos
11/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lopes Cardoso (OAB 6021/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803632-24.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Josias Teixeira Marques - Ciência às partes sobre o termo de levantamento de penhora de f. 245.

Intima-se, ainda, o exequente, para que requeira o que entender de direito, apresentando o cálculo atualizado de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:10

Recebidos os autos
16/08/2024 14:10

Decisão ou Despacho
25/06/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
19/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:39

Recebidos os autos
19/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
10/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:34

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 12:45

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 12:45

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:14

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:04

Retificação de Classe Processual
04/07/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:30

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 17:10

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2022 17:10

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
07/06/2022 13:58

Realizado cálculo de custas
26/05/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:15

Recebidos os autos
21/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 18:07

Processo Desarquivado
16/12/2021 04:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 04:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 03:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 04:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:50

Arquivado Provisoriamente
20/09/2021 04:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:20

Recebidos os autos
12/08/2021 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2021 04:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2021 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2021 17:46

Decorrido prazo de parte
29/06/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 14:51

Recebidos os autos
18/05/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2021 21:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 07:47

Juntada de Petição de tipo
10/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:04

Juntada de tipo de documento
29/04/2021 18:04

Juntada de tipo de documento
20/04/2021 13:50

Juntada de tipo de documento
19/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 12:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/10/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 07:12

Realizado cálculo de custas
08/10/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 14:03

Realizado cálculo de custas
01/10/2020 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2020 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 07:05

Realizado cálculo de custas
25/08/2020 13:40

Realizado cálculo de custas
21/08/2020 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2020 07:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 22:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 22:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 05:25

Recebidos os autos
18/08/2020 05:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2020 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2020 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2020 07:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 18:23

Juntada de tipo de documento
15/07/2020 10:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 14:34

Juntada de Petição de tipo
30/06/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 07:14

Recebidos os autos
25/06/2020 07:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/05/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 10:00

Juntada de tipo de documento
05/05/2020 15:11

Recebidos os autos
05/05/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 10:37

Processo Desarquivado
27/04/2020 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2020 14:22

Arquivado Provisoriamente
01/04/2020 15:43

Recebidos os autos
01/04/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2020 23:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 23:15

Decorrido prazo de parte
06/03/2020 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 17:40

Decorrido prazo de parte
18/12/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:40

Juntada de tipo de documento
16/12/2019 15:39

Juntada de tipo de documento
24/10/2019 13:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/10/2019 19:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 17:30

Ato ordinatório praticado
01/05/2019 08:09

Realizado cálculo de custas
29/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 14:23

Realizado cálculo de custas
12/04/2019 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2019 07:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 15:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 15:17

Recebidos os autos
25/03/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2019 14:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/03/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 17:22

Realizado cálculo de custas
13/03/2019 17:22

Realizado cálculo de custas
13/03/2019 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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