24/09/2025 14:20

Incluído em pauta para 24/09/2025 02:20:26 local.
24/09/2025 12:53

Inclusão em Pauta
11/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803594-04.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Juliano Secco Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Vistos, etc.

Em razão da interposição de embargos de declaração (f.01/06), intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
05/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:23

Processo Dependente Iniciado
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803594-04.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliano Secco Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803594-04.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliano Secco Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008271-16.2022.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Fernando Pires da Silva

Advogado: Matheus Marques Muraro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0009116-92.2015.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

A Apurar

Advogado: Ismael Venturabarbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2015 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0837224-91.2021.8.12.0001

Condominio Torri Ditalia

Plinio Moreira So Santos

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0835726-91.2020.8.12.0001

Elimar Generoso de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabio Ferreira Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2020 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0803594-04.2024.8.12.0045

Juliano Secco

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alexandre Romani Patussi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 23:33

Exibir Processo