TJMS - 0800564-92.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EULA PAULA AGUILERA NOGUEIRA

CPF *39.***.*30-65

Advogados

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 06:52

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação das partes acerca da Sentença de fls.180: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

    Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, arquivando-se, em seguida."

  • 04/09/2025 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 14:19

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 18:51

    Autos preparados para expedição

  • 02/09/2025 18:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 18:44

    Registro de Sentença

  • 02/09/2025 18:44

    Com Resolução do Mérito

  • 29/08/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 10:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

  • 22/07/2025 10:10

    Prazo em Curso

  • 22/07/2025 06:02

    Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

  • 20/07/2025 17:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2025 18:00

    Emissão da Relação

  • 18/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 18:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/07/2025 17:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/06/2025 15:19

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 06:02

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800564-92.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eula Paula Aguilera Nogueira - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca de sua concordância, ou não, com as isenções ou retenções realizadas a título tributário e previdenciário no sistema SAPRE, para posterior expedição de guia de levantamento, ficando ciente de sua responsabilidade quanto à prestação de informações fidedignas junto aos órgãos competentes, sendo o silêncio ou mera ciência considerados anuência.

  • 08/05/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2025 13:04

    Emissão da Relação

  • 07/05/2025 13:03

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 16:39

    Prazo em Curso

  • 01/03/2025 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:10

    Autos preparados para expedição

  • 18/02/2025 22:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 22:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/02/2025 16:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/02/2025 13:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

  • 06/12/2024 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800564-92.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Eula Paula Aguilera Nogueira - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, devendo manifestar se há concordância com o mesmo para sua devida expedição, no prazo de 5 dias, bem como, para que proceda o cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

  • 28/11/2024 07:42

    Prazo em Curso

  • 27/11/2024 21:15

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 18:54

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 18:28

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2024 18:26

    Emissão da Relação

  • 21/11/2024 18:11

    Prazo em Curso

  • 03/07/2024 13:24

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2024 10:35

    Prazo em Curso

  • 23/05/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:43

    Prazo em Curso

  • 13/05/2024 21:16

    Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/05/2024 10:09

    Emissão da Relação

  • 19/04/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:01

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:19

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2024 17:19

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2024 04:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 08:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/02/2024 21:20

    Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2024 07:58

    Emissão da Relação

  • 02/02/2024 09:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 17:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 17:35

    Transitado em Julgado em data

  • 29/01/2024 16:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/12/2023 21:15

    Evolução da Classe Processual

  • 14/11/2023 13:01

    Prazo em Curso

  • 05/11/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 21:00

    Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 18:48

    Emissão da Relação

  • 24/10/2023 18:47

    Autos preparados para expedição

  • 09/10/2023 16:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:22

    Registro de Sentença

  • 09/10/2023 16:22

    Homologada a Transação

  • 09/10/2023 07:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 09:21

    Prazo em Curso

  • 12/09/2023 21:02

    Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/09/2023 10:52

    Emissão da Relação

  • 31/08/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 20:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/08/2023 16:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:14

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 21:21

    Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/08/2023 15:12

    Emissão da Relação

  • 09/08/2023 20:15

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2023 20:14

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2023 18:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 02:07:19, 2ª Vara Cível.

  • 31/07/2023 20:55

    Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/07/2023 10:56

    Emissão da Relação

  • 26/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 02:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 12:44

    Prazo em Curso

  • 22/06/2023 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/05/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:39

    Prazo em Curso

  • 28/04/2023 15:32

    Documento Digitalizado

  • 28/04/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:03

    Expedição de Carta.

  • 27/04/2023 14:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/04/2023 18:37

    Prazo em Curso

  • 18/04/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:24

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2023 14:20

    Autos preparados para expedição

  • 12/04/2023 22:32

    Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2023 17:55

    Emissão da Relação

  • 16/03/2023 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2023 17:57

    Recebida petição inicial

  • 16/03/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:00

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 09:00:00, 2ª Vara Cível.

  • 15/03/2023 00:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 00:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/03/2023 08:01

    Informação do Sistema

  • 14/03/2023 08:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 14/03/2023 07:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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