04/06/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0806948-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Alves de Souza - Intimação da parte para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:59

Recebidos os autos
30/04/2025 13:59

Recebidos os autos
30/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 04:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0806948-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Alves de Souza - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC).

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:19

Recebidos os autos
17/11/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
17/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:39

Recebidos os autos
11/04/2024 08:54

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:38

Recebidos os autos
12/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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