08/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 06:50

Prazo em Curso
24/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 18:45

Prazo em Curso
02/07/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 07:05

Emissão da Relação
01/07/2025 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
20/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 08:27

Prazo em Curso
23/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP) Processo 0843407-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elifas Garcia de Sousa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - 3.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial e, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito.

Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, cuja cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade da justiça.

Condeno, ainda, o autor ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
22/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:18

Emissão da Relação
13/05/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:38

Registro de Sentença
13/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
15/12/2024 06:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 07:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 00:39

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0843407-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elifas Garcia de Sousa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando a tese firmada pelo STJ no julgamento do Tema 1061, no REsp 1846649/MA, no sentido de que "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)", intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, manifestar eventual interesse na produção da prova pericial grafotécnica.
28/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 10:32

Emissão da Relação
25/11/2024 22:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:51

Prazo em Curso
10/10/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 07:14

Emissão da Relação
06/10/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:19

Prazo em Curso
02/10/2023 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:52

Prazo em Curso
18/09/2023 19:15

Expedição em análise para assinatura
18/09/2023 19:09

Expedição de Carta.
23/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 11:37

Emissão da Relação
16/08/2023 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 15:31

Proferida decisão interlocutória
08/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/08/2023 14:40

Redistribuição de Processo - Saída
03/08/2023 17:22

Informação do Sistema
03/08/2023 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807638-38.2023.8.12.0001

Lucas Bezerra da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0801649-08.2024.8.12.0004

Clovesmiro Moreschi

Agropecuaria Solo Mio LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Dipp Schoembakla

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800368-71.2011.8.12.0004

Banco do Brasil SA

Edmilson Antonini

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2011 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0003608-20.2024.8.12.0110

Elisabete Leite dos Santos

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0807337-06.2024.8.12.0018

Maria Luiza Batista de Souza

Via Varejo S/A.

Advogado: Maions Venancio Souza Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2024 01:25

Exibir Processo