18/09/2025 12:43

Prazo em Curso
18/09/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:44

Emissão da Relação
09/09/2025 14:15

Expedição de Alvará.
09/09/2025 14:15

Expedição de Alvará.
08/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 09:07

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 16:56

Autos preparados para expedição
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:48

Prazo em Curso
07/08/2025 15:58

Documento Digitalizado
23/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 04:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:14

Emissão da Relação
18/06/2025 19:06

Autos preparados para expedição
18/06/2025 19:00

Documento Digitalizado
18/06/2025 19:00

Documento Digitalizado
18/06/2025 17:39

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 11:59

Prazo em Curso
16/06/2025 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
01/06/2025 00:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801891-59.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Antônia Munhoz - Fica a parte autora intimada para a juntada deo acórdão e certidão de trânsito em julgado encaminhado via email pelo TRF 3ª Região conforme fls. 286/300.
21/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:35

Autos preparados para expedição
20/05/2025 16:34

Emissão da Relação
20/05/2025 16:33

Documento Digitalizado
20/05/2025 16:33

Documento Digitalizado
19/05/2025 15:04

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 01:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:52

Cobrança exaurida no GECOF
26/03/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 14:31

Emissão da Relação
24/03/2025 14:00

Autos preparados para expedição
22/03/2025 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/03/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 16:41

Acolhimento
17/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:48

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801891-59.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Antônia Munhoz - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 215-269, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
08/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 10:16

Emissão da Relação
05/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801891-59.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Antônia Munhoz - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica devidamente intimado para que, no prazo 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 206/207 e 208/209 a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
29/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:29

Emissão da Relação
28/11/2024 15:15

Autos preparados para expedição
28/11/2024 15:14

Documento Digitalizado
28/11/2024 15:14

Documento Digitalizado
28/11/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 10:30

Prazo em Curso
28/11/2024 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
18/11/2024 10:22

Prazo em Curso
13/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:25

Prazo em Curso
08/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:27

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:08

Autos preparados para expedição
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 15:59

Proferida decisão interlocutória
25/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 15:38

Autos preparados para expedição
20/09/2024 15:37

Documento Digitalizado
20/09/2024 15:37

Documento Digitalizado
20/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/09/2024 15:35

Emissão da Relação
20/09/2024 15:35

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 15:31

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
20/09/2024 15:30

Documento Digitalizado
21/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/03/2024 15:21

Documento Digitalizado
21/03/2024 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
03/02/2024 00:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:29

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Apelação
20/12/2023 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 14:46

Emissão da Relação
11/12/2023 12:45

Juntada de Ofício
11/12/2023 01:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 01:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:00

Emissão da Relação
29/11/2023 18:42

Autos preparados para expedição
29/11/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:14

Registro de Sentença
29/11/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento
23/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 12:48

Prazo em Curso
17/11/2023 12:35

Juntada de Mandado
17/11/2023 12:35

Juntada de NULL
31/10/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 13:49

Emissão da Relação
30/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:11

Prazo em Curso
26/10/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:16

Expedição em análise para assinatura
20/10/2023 18:14

Autos preparados para expedição
20/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/10/2023 17:58

Documento Digitalizado
20/10/2023 15:59

Expedição em análise para assinatura
19/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:51

Prazo em Curso
30/09/2023 01:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:34

Expedição de Carta.
26/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:02

Emissão da Relação
26/09/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 16:51

Emissão da Relação
25/09/2023 12:51

Autos preparados para expedição
25/09/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:04

Prazo em Curso
29/07/2023 04:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 14:28

Emissão da Relação
17/07/2023 15:58

Autos preparados para expedição
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:03

Prazo em Curso
04/07/2023 17:02

Documento Digitalizado
18/05/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 00:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:27

Emissão da Relação
04/05/2023 18:35

Autos preparados para expedição
04/05/2023 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2023 15:52

Proferida decisão interlocutória
03/05/2023 20:43

Conclusos para despacho
03/05/2023 20:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 20:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2023 15:03

Informação do Sistema
26/04/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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