16/09/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:23

Emissão da Relação
10/09/2025 11:45

Autos preparados para expedição
10/09/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:08

Documento Digitalizado
23/07/2025 14:31

Prazo em Curso
06/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:45

Emissão da Relação
23/06/2025 20:26

Autos preparados para expedição
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:58

Prazo em Curso
12/06/2025 16:43

Documento Digitalizado
11/06/2025 13:48

Documento Digitalizado
09/06/2025 17:39

Expedição de Carta.
30/05/2025 18:16

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 17:21

Autos preparados para expedição
27/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:00

Prazo em Curso
26/05/2025 13:20

Documento Digitalizado
22/05/2025 16:26

Documento Digitalizado
21/05/2025 16:32

Expedição de Carta.
20/05/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 18:10

Autos preparados para expedição
19/05/2025 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804410-41.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Colegari de Santana - Fica devidamente intimado da r. decisão de fls. 475/476.
24/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:56

Emissão da Relação
21/03/2025 14:57

Autos preparados para expedição
18/03/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:45

Proferida decisão interlocutória
23/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804410-41.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir Colegari de Santana - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada da r.

Decisão de fls. 466/467.
29/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:30

Emissão da Relação
27/11/2024 15:17

Autos preparados para expedição
26/11/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 17:01

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:24

Conclusos para decisão
02/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/04/2024 07:20

Cobrança exaurida no GECOF
08/04/2024 17:52

Prazo em Curso
05/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 17:29

Emissão da Relação
04/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 00:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:05

Autos preparados para expedição
29/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 12:54

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 01:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 00:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:53

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 17:09

Autos preparados para expedição
07/02/2024 17:08

Documento Digitalizado
07/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/02/2024 17:06

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
07/02/2024 17:05

Emissão da Relação
07/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 17:00

Documento Digitalizado
21/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2023 14:54

Documento Digitalizado
20/06/2023 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2023.
29/05/2023 12:00

Juntada de Informações
14/05/2023 00:48

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:27

Autos preparados para expedição
28/04/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:54

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:15

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:17

Autos preparados para expedição
12/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Apelação
28/03/2023 18:28

Prazo em Curso
28/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 00:39

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:39

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:36

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
16/03/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:55

Emissão da Relação
14/03/2023 18:36

Autos preparados para expedição
14/03/2023 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 18:20

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:20

Registro de Sentença
14/03/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2023 16:09

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:06

Documento Digitalizado
13/02/2023 14:30

Expedição em análise para assinatura
10/02/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 13:59

Prazo em Curso
21/01/2023 03:51

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:50

Prazo em Curso
16/01/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2023 08:38

Emissão da Relação
13/01/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
13/01/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:49

Emissão da Relação
11/01/2023 10:24

Autos preparados para expedição
11/01/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 07:54

Prazo em Curso
04/12/2022 00:45

Expedição de Certidão.
25/11/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
24/11/2022 08:14

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2022 14:06

Emissão da Relação
21/11/2022 17:50

Autos preparados para expedição
21/11/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:46

Documento Digitalizado
18/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 00:55

Expedição de Certidão.
09/11/2022 05:53

Prazo em Curso
08/11/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:29

Emissão da Relação
07/11/2022 13:10

Autos preparados para expedição
04/11/2022 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.
24/10/2022 01:33

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:18

Prazo em Curso
19/10/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
19/10/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2022 12:21

Emissão da Relação
18/10/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022 16:52

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:08

Expedição de Carta.
14/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 13:39

Emissão da Relação
07/10/2022 18:34

Autos preparados para expedição
06/10/2022 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2022 18:53

Tutela Provisória
30/09/2022 20:13

Conclusos para decisão
30/09/2022 20:13

Expedição de Certidão.
30/09/2022 20:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2022 19:04

Informação do Sistema
30/09/2022 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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