03/04/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 18:13

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:12

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 20:51

Recebidos os autos
30/03/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/03/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:33

INCONSISTENTE
24/03/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403350-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Yan Lucas Carvalho de Souza Paciente: Elias Domingos da Silva Advogado: Yan Lucas Carvalho de Souza (OAB: 25344/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Assim sendo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de elias domingos da silva, ante a inadequação da via eleita. Às providências.
23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:21

Negado seguimento a Recurso
21/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
20/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 20:05

Recebidos os autos
20/03/2023 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:55

Juntada de Certidão
16/03/2023 07:13

Juntada de Informações
15/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:41

INCONSISTENTE
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403350-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Yan Lucas Carvalho de Souza Paciente: Elias Domingos da Silva Advogado: Yan Lucas Carvalho de Souza (OAB: 25344/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:37

Expedição de Ofício.
14/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
14/03/2023 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:40

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:40

Distribuído por prevenção
13/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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