TJMS - 1419420-64.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

CPF *12.***.*25-80

CARLOS FRAZAO PINTO

CPF *14.***.*10-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANDRISON CORREIA

CPF *94.***.*90-34

Advogados

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

OAB: 15319/MS

CARLOS FRAZAO PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 11:49

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 11:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/07/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:24

    INCONSISTENTE

  • 21/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419420-64.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrante: Carlos Frazão Pinto Paciente: Andrison Correia Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus impetrado em favor de ANDRISON CORREIA, qualificado nos autos, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, ante a perda superveniente do objeto.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 20/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 14:43

    Prejudicado o recurso

  • 17/03/2023 18:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419420-64.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrante: Carlos Frazão Pinto Paciente: Andrison Correia Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 17:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/03/2023 17:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/03/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2022 08:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2021 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2021 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/12/2021 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2021 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2021 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/12/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2021 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 19:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2021 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2021 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2021 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 00:43

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2021 11:14

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 26/11/2021 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 17:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2021 16:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2021 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2021 16:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/11/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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