18/09/2025 11:50

Prazo em Curso
18/09/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:13

Emissão da Relação
02/09/2025 19:26

Prazo em Curso
29/08/2025 13:50

Prazo em Curso
15/08/2025 16:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/08/2025 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/08/2025 10:03

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 17:50

Documento Digitalizado
08/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:10

Prazo em Curso
07/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:56

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2025 13:54

Emissão da Relação
07/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:25

Documento Digitalizado
25/06/2025 16:14

Documento Digitalizado
25/06/2025 16:11

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:45

Documento Digitalizado
11/06/2025 17:45

Juntada de NULL
27/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:10

Prazo em Curso
06/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS), Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0865670-02.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Nilza Brito - Réu: Florindo de Souza Bueno, Izabely Bueno Arguelho - DESPACHO DE F. 177: Vistos etc.

Intime-se a parte requerida para que se manifeste expressamente sobre os requerimentos dos itens a, b, c e d de fls. 175/176, praticando os atos de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
01/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:53

Emissão da Relação
15/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:00

Expedição de NULL.
21/03/2025 15:00

Documento Digitalizado
21/03/2025 15:00

Juntada de NULL
18/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:47

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:53

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 13:39

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:15

Prazo em Curso
20/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:17

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS), Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0865670-02.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Nilza Brito - Réu: Florindo de Souza Bueno - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
19/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 19:12

Emissão da Relação
18/02/2025 19:10

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 17:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/02/2025 17:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/02/2025 15:40

Prazo em Curso
17/02/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:15

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS) Processo 0865670-02.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Nilza Brito - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 113/120, bem como manifestar-se sobre o mandado com cumprimento negativo, conforme certidão de fl. 110.
10/02/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 15:27

Emissão da Relação
07/02/2025 13:21

Prazo em Curso
30/01/2025 12:17

Prazo em Curso
30/01/2025 12:16

Expedição de Carta.
29/01/2025 18:26

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 18:18

Juntada de NULL
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:29

Prazo em Curso
20/01/2025 17:35

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:15

Juntada de NULL
20/01/2025 17:15

Juntada de NULL
20/01/2025 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/01/2025 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 13:44

Prazo em Curso
13/12/2024 10:13

Expedição de Mandado.
13/12/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 14:30

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 13:53

Tutela Provisória
10/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
07/12/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS) Processo 0865670-02.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Nilza Brito - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Nesse sentido, também consta previsão no Regimento de Custas (art. 12º, §2º, da Lei nº 3.779/2009).

Diante do exposto, caso haja interesse da parte autora, defiro o parcelamento das custas iniciais em até 06 (seis) parcelas, ficando a serventia autorizada a emitir as respectivas guias e intimar a parte autora para iniciar os pagamentos, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de não pagamento de qualquer das parcelas, o parcelamento será revogado e extinto o processo.

Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
05/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:47

Emissão da Relação
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:23

Gratuidade da Justiça
03/12/2024 18:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS) Processo 0865670-02.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Nilza Brito - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
27/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 12:20

Emissão da Relação
25/11/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2024 09:51

Informação do Sistema
15/11/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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