30/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 09:33

Recebidos os autos
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:01

Recebidos os autos
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900339-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Cosme Alexandre De Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
27/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 18:34

Não-Provimento
28/02/2025 16:41

Inclusão em pauta
02/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
13/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 04:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900339-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Cosme Alexandre De Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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