10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 16:13

Emissão da Relação
03/09/2025 20:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 20:12

Registro de Sentença
03/09/2025 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 06:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
19/08/2025 13:52

Prazo em Curso
18/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
15/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:45

Emissão da Relação
05/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 13:47

Prazo em Curso
30/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:04

Emissão da Relação
21/07/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:43

Registro de Sentença
21/07/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:37

Prazo em Curso
10/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805065-69.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Francisca Alves da Silva Stefanelli - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 51/201
09/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 17:21

Emissão da Relação
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 18:56

Prazo em Curso
07/03/2025 17:47

Prazo em Curso
07/03/2025 17:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 15:15

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 15:47

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:10

Prazo em Curso
18/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0805065-69.2024.8.12.0008 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Francisca Alves da Silva Stefanelli - 01.

Considerando os documentos juntados à fl. 18, defiro, por ora, a gratuidade de justiça, lembrando da declaração vinculante do requerente, sendo que caso constatada a suficiência financeira, a qualquer momento, o benefício será revogado, sem prejuízo da aplicação de multa na forma do art. 10, parágrafo único, do NCPC, se for o caso. 02.

Outrossim, a par da urgência manifestada, a petição inicia, tal qual protocolada, não pode ser recebida.

Devendo ser emendada nos seguintes moldes: a) Apesar da parte autora se manifestar no sentido de comprovar a validade da notificação extrajudicial de fls. 19-23, observa-se que o endereço de e-mail recebedor dos documentos é diverso do recomendado pela própria instituição bancária em seu site, sendo assim, conforme decidido no REsp 1.349.453-MS, deverá comprovar o pedido prévio à instituição financeira, bem como o pagamento do custo do serviço, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. b) Deverá regularizar a procuração e declaração de hipossuficiência financeira, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, sob pena de extinção.

Isso porque a procuração válida é pressuposto processual, mínimo documento a comprovar a regularidade da representação.

Acontece que, ao compulsar os autos, noto que a procuração e declaração de hipossuficiência (fls. 13/4) estão ilegíveis, o que deverá ser regularizado.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial na forma mencionada, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC).
13/11/2024 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:47

Emissão da Relação
07/11/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 10:01

Informação do Sistema
07/11/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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