07/02/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:00

Baixa Definitiva
07/02/2025 06:59

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:39

Recebidos os autos
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 13:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420219-05.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Luis Henrique Silva de Souza Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Roni Alexandre Rodrigues de Souza Interessado: Theyson Fruto Gonçalves EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO PELA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS OU DEMONSTRAÇÃO DE ERRO DO JUDICIÁRIO - UTILIZAÇÃO DA VIA COMO RECURSO - NÃO CABIMENTO - PRELIMINAR ACOLHIDA - REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA.

A presente ação incorre em mero inconformismo da Defesa, não escorada em fatos ou provas novas capazes de neutralizar os elementos probatórios de maior robustez já avaliados no caso, revestindo-se a pretensão em tentativa infindável de interposição de "terceira via recursal", objetivando na presente oportunidade, revisitar sua condenação em aspectos da materialidade e autoria já tratados em julgados em todas as instâncias.

Revisão não conhecida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram da revisional, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal.
21/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Não conhecido o recurso de parte
19/12/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420219-05.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Requerente: Luis Henrique Silva de Souza Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Roni Alexandre Rodrigues de Souza Interessado: Theyson Fruto Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:11

Inclusão em pauta
10/12/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 21:06

Recebidos os autos
09/12/2024 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1420219-05.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Luis Henrique Silva de Souza Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Roni Alexandre Rodrigues de Souza Interessado: Theyson Fruto Gonçalves Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
04/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 07:55

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 07:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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