27/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867473-20.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alex da Silva Pereira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
27/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:45

Recebidos os autos
25/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867473-20.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alex da Silva Pereira - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
16/12/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:17

Recebidos os autos
09/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867473-20.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Alex da Silva Pereira - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
29/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:19

Recebidos os autos
28/11/2024 15:19

Declarada incompetência
27/11/2024 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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